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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:30

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Decisão inédita do STJ acata pedido de duas mulheres que ansiavam o casamento cívil
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon

Corregedora, acusada de ter cometido crimes, afirma que queriam minar sua credibilidade no judiciário
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:00

Operação do MP contra o tráfico de drogas prende 32 pessoas na região de Araçatuba

Operação prende 32 pessoas e apreende seis adolescentes, cinco quilos de maconha, cocaína e um frasco de neocaína, mais de meio quilo de crack, três balanças, um revólver, uma espingarda e munição
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:00

Flagrante por posse de droga no Beira-Rio

Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:09

Justiça absolve acusado de empurrão que resultou em acidente de trânsito

Os dois caminhavam pela avenida quando, sem motivo aparente, o réu empurrou a vítima em direção à rua, no momento em que passava um caminhão
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 19:00

Homem que tentou matar ex-mulher com soda cáustica é condenado a 13 anos

Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:38

Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:41

TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista

O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:20

A imposição de pena mais grave que a prevista deve ser motivada

A multa foi aplicada porque a empresa ?não comunicou início de pesquisa? de mineração
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:34

TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes

Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:35

Município permanece com obrigação de reincorporar vantagens

Segundo o juiz, do exame das razões recursais, percebe-se que o recorrente não investe, propriamente, contra a sentença inicial, que julgou procedente o pleito da reincorporação de benefícios na folha da servidora
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:13

Indeferido pedido de reconsideração em habeas corpus de Paulo Sérgio Vianna Aguiar

Aguiar encontra-se recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, e com outras pessoas, foi denunciado criminalmente por fraudes em licitações
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 10:29

Grupo de defensores públicos de São Paulo rompe com a OAB

Segundo a interpertação deles, uma lei aprovada em 2009 no Congresso acabou com a obrigatoriedade do registro na Ordem
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:03

CCJ do Senado rejeita PEC para eliminar exame da OAB

"Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega o relator
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:18

Justiça condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar

O juiz disse na sentença que o ato do walmart é medieval e que a empresa tratou os funcionários como "bonecos" e "servos da gleba"
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:03

Não há flagrante preparado se guarda de anabolizante já configura crime

Para relatora, "mesmo que o ato de venda do anabolizante incorra em flagrante preparado, o delito de manter o produto depositado para comercialização já tinha sido consumado antes"
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:25

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial. Servidor público militar. Anistia.

Artigo 8º do ADCT. Direito a todas as promoções como se na ativa estivesse. Observância dos paradigmas.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:42

Condenado é solto por ter pena prescrita

Acusado de homicídio foi solto, por ultrapassar o tempo em que o Estado tem o direito de cobrar o cumprimento da pena, o crime prescreveu.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:53

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 11636

Decisão inédita do STJ acata pedido de duas mulheres que ansiavam o casamento cívil

Corregedora, acusada de ter cometido crimes, afirma que queriam minar sua credibilidade no judiciário

Operação prende 32 pessoas e apreende seis adolescentes, cinco quilos de maconha, cocaína e um frasco de neocaína, mais de meio quilo de crack, três balanças, um revólver, uma espingarda e munição

Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique

Os dois caminhavam pela avenida quando, sem motivo aparente, o réu empurrou a vítima em direção à rua, no momento em que passava um caminhão

Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro

O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico

A multa foi aplicada porque a empresa ?não comunicou início de pesquisa? de mineração

Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências

Segundo o juiz, do exame das razões recursais, percebe-se que o recorrente não investe, propriamente, contra a sentença inicial, que julgou procedente o pleito da reincorporação de benefícios na folha da servidora

Aguiar encontra-se recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, e com outras pessoas, foi denunciado criminalmente por fraudes em licitações

Segundo a interpertação deles, uma lei aprovada em 2009 no Congresso acabou com a obrigatoriedade do registro na Ordem

"Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega o relator

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

O juiz disse na sentença que o ato do walmart é medieval e que a empresa tratou os funcionários como "bonecos" e "servos da gleba"

Para relatora, "mesmo que o ato de venda do anabolizante incorra em flagrante preparado, o delito de manter o produto depositado para comercialização já tinha sido consumado antes"

Artigo 8º do ADCT. Direito a todas as promoções como se na ativa estivesse. Observância dos paradigmas.

Acusado de homicídio foi solto, por ultrapassar o tempo em que o Estado tem o direito de cobrar o cumprimento da pena, o crime prescreveu.

Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.

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